O arcaísmo das comissões parlamentares

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Este regresso ao parlamento está a revelar muito do que já havíamos pensado nos últimos anos. A Assembleia da República está velha, arcaica na sua maneira de atuar, incapaz de se dar aos novos tempos das relações de trabalho partilhado e de cooperação operativa, fixada em velhas formas de tratamento e descuidadas leituras da realidade.

Obre a escolha

Para nos decidirmos sobre a escolha das áreas em que gostaríamos de trabalhar, solicitamos indicações dos micro-sites das comissões. Não há links com o trabalho completo de todas as legislaturas, dos principais relatórios, das formas de organização, dos assuntos pendentes, das rotinas relativas a pareceres, das obrigações de representação externa e mesmo uma avaliação da produtividade de cada membro nas legislaturas vencidas. Ou seja, o trabalho das comissões parlamentares, aos olhos dos portugueses, que não assistem em direto ao canal parlamento, mas que queiram avaliar a prestação da AR em cada área, não se pode conhecer. E o mundo de hoje dá-nos tantas ferramentas para isso…

Assumimos assim funções em três comissões. Escolhemos a Defesa porque nos propusemos dar os nossos contributos, experiências de quem já meteu a mão na massa das coisas da segurança, de quem já investigou e publicou sobre defesa e segurança. E ainda os Negócios Estrageiros por nos parecer essencial ajudar a promover uma relação cada vez mais intensa e exigente com a Economia que também escolhemos.

O que fazer perante um certo imobilismo detetado? 

A resposta será simples – não vergaremos perante as convenções pelo atavismo e pela inoperância. Ou seja, o mandato parlamentar, os direitos que resultam do Estatuto dos Deputados e da sua afirmação enquanto eleitos do povo, não se submerge nas lógicas imobilistas da primeira República que começam a assaltar a Assembleia da República.

O que pode significar esta nossa proposição? Nada mais do que o vencer as visões burocráticas e de minifúndio que se vão construindo, numa sequência de interesses difusos que atravessam a atividade parlamentar e não deixar de propor mudanças que resolvam os problemas que indicámos.

Na campanha dissemos, a quem entendeu ouvir-nos, que não poderíamos ser um deputado igual aos demais na aceitação das inevitabilidades. Cumpriremos. Não o seremos envolvido numa espécie de “bolha” longe dos portugueses e dos seus interesses.

Haverá quem venha olhar-nos de lado; haverá quem venha indicar que esta nossa atitude como pura demagogia. Pois, nenhuma dessas considerações nos impedirá de interpretar o mandato que nos foi entregue. Mais do que nunca os portugueses querem deputados livres, por dentro e por fora, que não sintam as amarras de uma tradição parlamentar  encerrada em salamaleques que é danosa para as instituições.

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